Progressões por mérito paradas: sindicato poderá judicializar ação coletiva para garantir direitos de toda a categoria
Durante as discussões da data-base de 2022, o governo municipal e o sindicato da categoria ajustaram os prazos para o efetivo cumprimento das progressões que estavam paradas até aquele momento. Na ocasião, ficou estabelecido que as progressões por mérito, que já acumulavam aumento de 9%, seriam realizadas até o final de dezembro de 2023, encerrando um longo período de espera dos servidores que haviam cumprido os requisitos previstos em lei.
Progressões por mérito paradas: sindicato poderá judicializar ação coletiva para garantir direitos de toda a categoria
Durante as discussões da data-base de 2022, o governo municipal e o sindicato da categoria ajustaram os prazos para o efetivo cumprimento das progressões que estavam paradas até aquele momento. Na ocasião, ficou estabelecido que as progressões por mérito, que já acumulavam aumento de 9%, seriam realizadas até o final de dezembro de 2023, encerrando um longo período de espera dos servidores que haviam cumprido os requisitos previstos em lei.
O cenário, no entanto, foi marcado por uma série de processos individuais. Diante disso, a administração optou por realizar os pagamentos somente de forma judicial, o que levou a diretoria do sindicato a discutir em diretoria uma ação coletiva em favor de toda a categoria. A medida buscará uniformizar o tratamento da questão e assegurar que nenhum servidor ficasse desamparado, evitando que o acesso ao direito dependesse da iniciativa individual de cada trabalhador.
Entre outubro e dezembro de 2023, os servidores que faziam jus à progressão receberam 3%, um avanço parcial diante do que era devido. Ainda assim, o valor não esgotava a integralidade do direito, e a categoria seguiu mobilizada para garantir o reconhecimento completo das progressões acumuladas.
A entidade convocará a assembleia geral para fevereiro de 2024 para decidir sobre a ação.
Durante as discussões da data-base de 2022, o governo municipal e o sindicato da categoria ajustaram os prazos para o efetivo cumprimento das progressões que estavam paradas até aquele momento. Na ocasião, ficou estabelecido que as progressões por mérito, que já acumulavam aumento de 9%, seriam realizadas até o final de dezembro de 2023, encerrando um longo período de espera dos servidores que haviam cumprido os requisitos previstos em lei.
O cenário, no entanto, foi marcado por uma série de processos individuais. Diante disso, a administração optou por realizar os pagamentos somente de forma judicial, o que levou a diretoria do sindicato a discutir em diretoria uma ação coletiva em favor de toda a categoria. A medida buscará uniformizar o tratamento da questão e assegurar que nenhum servidor ficasse desamparado, evitando que o acesso ao direito dependesse da iniciativa individual de cada trabalhador.
Entre outubro e dezembro de 2023, os servidores que faziam jus à progressão receberam 3%, um avanço parcial diante do que era devido. Ainda assim, o valor não esgotava a integralidade do direito, e a categoria seguiu mobilizada para garantir o reconhecimento completo das progressões acumuladas.
A entidade convocará a assembleia geral para fevereiro de 2024 para decidir sobre a ação.